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Meanings of inciso x in Portuguese

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Usage of inciso x in Portuguese
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A exemplo da hipótese estudada pelo número anterior, o inciso X do art.
Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol. 2 - Tomo ...
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Aplicam-se aos bancos de dados ainda os incisos X a XV do art.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
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Inciso X: permitam ao fornecedor, direta ou indiretamente, variação do preço de maneira unilateral.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
4
O artigo 17, em seu inciso X, estabelece como uma das diretrizes da PNS:
A Redação Eficaz
5
Inciso X -O conceito de "mesma localidade" de que trata o art.
Direito do Trabalho Para Concursos - Teoria e Mais de 50 Questõe...
6
Da mesma forma, o inciso X do mesmo art.
Direito Empresarial Esquematizado
7
VI -na hipótese do inciso X do art.
IMPOSTOS FEDERAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - 7ª EDIÇÃO
8
Ressalvada a hipótese do inciso X do art.
Direito Municipal Brasileiro
9
Passou a constar no inciso X do art.
Direito Municipal Brasileiro
10
Conforme já indicado, o inciso X do art.
Série Concursos Públicos - Direito do Trabalho
11
Art.14 As infrações por exceder a Capacidade Máxima de Tração de que trata o inciso X do art.
Versao Eletrônica do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsi...
12
O inciso X do art.
Direito Administrativo Esquematizado
13
5.º, inciso X, dispõe que são invioláveis a intimidade e a vida privada das pessoas.
Manual de Direito do Trabalho
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5.º, XII, da CF, mas eventualmente tuteladas pelo inciso X da mesma Carta).
Processo Penal Esquematizado
15
O inciso X determina que o tabelião deve observar os prazos legais fixados paraa práticadosatosdoseuofício .
Tabelionato de Notas - Col. Cartórios - 1ª Edição
16
835 do Código Civil (agora inciso X do art.
Manual do advogado
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