Encara no tenim significats per a "inciso x".
1A exemplo da hipótese estudada pelo número anterior, o inciso X do art.
2Aplicam-se aos bancos de dados ainda os incisos X a XV do art.
3Inciso X: permitam ao fornecedor, direta ou indiretamente, variação do preço de maneira unilateral.
4O artigo 17, em seu inciso X, estabelece como uma das diretrizes da PNS:
5Inciso X -O conceito de "mesma localidade" de que trata o art.
6Da mesma forma, o inciso X do mesmo art.
7VI -na hipótese do inciso X do art.
8Ressalvada a hipótese do inciso X do art.
9Passou a constar no inciso X do art.
10Conforme já indicado, o inciso X do art.
11Art.14 As infrações por exceder a Capacidade Máxima de Tração de que trata o inciso X do art.
135.º, inciso X, dispõe que são invioláveis a intimidade e a vida privada das pessoas.
145.º, XII, da CF, mas eventualmente tuteladas pelo inciso X da mesma Carta).
15O inciso X determina que o tabelião deve observar os prazos legais fixados paraa práticadosatosdoseuofício .
16835 do Código Civil (agora inciso X do art.
Aquesta col·locació està formada per:
Inciso x per variant geogràfica