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Значения термина inciso x на португальском

Значения для термина "inciso x" отсутствуют.
Использование термина inciso x на португальском
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A exemplo da hipótese estudada pelo número anterior, o inciso X do art.
Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol. 2 - Tomo ...
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Aplicam-se aos bancos de dados ainda os incisos X a XV do art.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
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Inciso X: permitam ao fornecedor, direta ou indiretamente, variação do preço de maneira unilateral.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
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O artigo 17, em seu inciso X, estabelece como uma das diretrizes da PNS:
A Redação Eficaz
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Inciso X -O conceito de "mesma localidade" de que trata o art.
Direito do Trabalho Para Concursos - Teoria e Mais de 50 Questõe...
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Da mesma forma, o inciso X do mesmo art.
Direito Empresarial Esquematizado
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VI -na hipótese do inciso X do art.
IMPOSTOS FEDERAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - 7ª EDIÇÃO
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Ressalvada a hipótese do inciso X do art.
Direito Municipal Brasileiro
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Passou a constar no inciso X do art.
Direito Municipal Brasileiro
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Conforme já indicado, o inciso X do art.
Série Concursos Públicos - Direito do Trabalho
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Art.14 As infrações por exceder a Capacidade Máxima de Tração de que trata o inciso X do art.
Versao Eletrônica do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsi...
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O inciso X do art.
Direito Administrativo Esquematizado
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5.º, inciso X, dispõe que são invioláveis a intimidade e a vida privada das pessoas.
Manual de Direito do Trabalho
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5.º, XII, da CF, mas eventualmente tuteladas pelo inciso X da mesma Carta).
Processo Penal Esquematizado
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O inciso X determina que o tabelião deve observar os prazos legais fixados paraa práticadosatosdoseuofício .
Tabelionato de Notas - Col. Cartórios - 1ª Edição
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835 do Código Civil (agora inciso X do art.
Manual do advogado
Это словосочетание состоит из:
Inciso x в диалектах
Бразилия
Частое