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1
O
instituto
jurídico
do contrato de gestão tem sofrido diversas críticas da doutrina.
2
E como se poderia, genericamente, caracterizar o
instituto
jurídico
da lesão?
3
Um exemplo é sempre interessante para elucidar a aplicação prática deum
instituto
jurídico
.
4
O
instituto
jurídico
da servidão nasceu e se desenvolveu no âmbito do direito privado.
5
Cumpre analisarmos alguns pontos deste tão importante
instituto
jurídico
:
6
Se for necessário, iremos utilizar esse
instituto
jurídico
,
declarou.
7
Com que outro
instituto
jurídico
se afeiçoaria o casamento?
8
Encerrando o tópico, verifica-se que persistência da separação de fato como
instituto
jurídico
está devidamente justificada.
9
A licença compulsória, por seu turno, é um
instituto
jurídico
que vem expressamente previsto no art.
10
A enfiteuse constitui um antiquíssimo
instituto
jurídico
.
11
Segundo ela, a gestão de negócios teria natureza própria, não se parecendo com nenhum outro
instituto
jurídico
conhecido.
12
Os ministros entenderam que a criação do
instituto
jurídico
no país poderia botar em risco a liberdade de expressão.
13
Neste caso, já não mais se duvidará de que o legislador prestigiou o
instituto
jurídico
designado por aquele termo.
14
Nesse sentido, repise-se que os princípios são regramentos básicos aplicáveis a um determinado
instituto
jurídico
,
no caso em questão, aos contratos.
15
Trata-se de
instituto
jurídico
que tem por objetivo a estabilidade das relações, pondo fim a conflitos de interesses pelo decurso do tempo.
16
Com efeito, a imunidade é um conceito e ao mesmo tempo
instituto
jurídico
bastante amplo que não abrange somente as questões penais.
instituto
jurídico
instituto