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Significats de instituto jurídico en portuguès

Encara no tenim significats per a "instituto jurídico".
Ús de instituto jurídico en portuguès
1
O instituto jurídico do contrato de gestão tem sofrido diversas críticas da doutrina.
Direito Administrativo Esquematizado
2
E como se poderia, genericamente, caracterizar o instituto jurídico da lesão?
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 1
3
Um exemplo é sempre interessante para elucidar a aplicação prática deum instituto jurídico.
Manual de Direito Civil - Volume Único
4
O instituto jurídico da servidão nasceu e se desenvolveu no âmbito do direito privado.
Direito Administrativo Esquematizado
5
Cumpre analisarmos alguns pontos deste tão importante instituto jurídico:
Direito Constitucional
6
Se for necessário, iremos utilizar esse instituto jurídico, declarou.
Destak
7
Com que outro instituto jurídico se afeiçoaria o casamento?
Curso Completo de Direito Civil
8
Encerrando o tópico, verifica-se que persistência da separação de fato como instituto jurídico está devidamente justificada.
Direito Civil - Vol. 5 - Direito de Família
9
A licença compulsória, por seu turno, é um instituto jurídico que vem expressamente previsto no art.
Contratos de Propriedade Industrial e Novas Tecnologias
10
A enfiteuse constitui um antiquíssimo instituto jurídico.
Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas
11
Segundo ela, a gestão de negócios teria natureza própria, não se parecendo com nenhum outro instituto jurídico conhecido.
Curso Completo de Direito Civil
12
Os ministros entenderam que a criação do instituto jurídico no país poderia botar em risco a liberdade de expressão.
Tribuna
13
Neste caso, já não mais se duvidará de que o legislador prestigiou o instituto jurídico designado por aquele termo.
Direito Tributário
14
Nesse sentido, repise-se que os princípios são regramentos básicos aplicáveis a um determinado instituto jurídico, no caso em questão, aos contratos.
Manual de Direito Civil - Volume Único
15
Trata-se de instituto jurídico que tem por objetivo a estabilidade das relações, pondo fim a conflitos de interesses pelo decurso do tempo.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
16
Com efeito, a imunidade é um conceito e ao mesmo tempo instituto jurídico bastante amplo que não abrange somente as questões penais.
O Pais
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Instituto jurídico per variant geogràfica
Brasil
Comú