Significados de instituto jurídico em português

O instituto jurídico do contrato de gestão tem sofrido diversas críticas da doutrina.

E como se poderia, genericamente, caracterizar o instituto jurídico da lesão?

Um exemplo é sempre interessante para elucidar a aplicação prática deum instituto jurídico.

O instituto jurídico da servidão nasceu e se desenvolveu no âmbito do direito privado.

Cumpre analisarmos alguns pontos deste tão importante instituto jurídico:

Se for necessário, iremos utilizar esse instituto jurídico, declarou.

Com que outro instituto jurídico se afeiçoaria o casamento?

Encerrando o tópico, verifica-se que persistência da separação de fato como instituto jurídico está devidamente justificada.

A licença compulsória, por seu turno, é um instituto jurídico que vem expressamente previsto no art.

A enfiteuse constitui um antiquíssimo instituto jurídico.

Segundo ela, a gestão de negócios teria natureza própria, não se parecendo com nenhum outro instituto jurídico conhecido.

Os ministros entenderam que a criação do instituto jurídico no país poderia botar em risco a liberdade de expressão.

Neste caso, já não mais se duvidará de que o legislador prestigiou o instituto jurídico designado por aquele termo.

Nesse sentido, repise-se que os princípios são regramentos básicos aplicáveis a um determinado instituto jurídico, no caso em questão, aos contratos.

Trata-se de instituto jurídico que tem por objetivo a estabilidade das relações, pondo fim a conflitos de interesses pelo decurso do tempo.

Com efeito, a imunidade é um conceito e ao mesmo tempo instituto jurídico bastante amplo que não abrange somente as questões penais.