Assim, de acordo com a jurisprudência, trata-se de hipótese de trabalho proibido.

Em casos futuros, aquela jurisprudência deverá ser seguida pelos tribunais e autoridades.

A decisão final, que fará jurisprudência, poderá ser tomada ainda este mês.

E nesse aspecto tem grande presença a questão da força da jurisprudência.

E a jurisprudência israelense concorda nesses pontos com a de outros países.

As principais fontes do Direito Administrativo são: lei, doutrina, jurisprudência e costume.

Os outros dez pontos, todos documentados com jurisprudência, receberam similar tratamento analítico.

Esta jurisprudência caberia ao Tribunal Constitucional, após três acórdãos no mesmo sentido.

A decisão foi favorável ao espanhol e abriu jurisprudência para casos semelhantes.

Para resolver essa questão a doutrina e a jurisprudência apresentam duas teorias:

Porém, em matéria previdenciária, o tema guarda certas peculiaridades, assentadas pela jurisprudência.

Mais uma coisa: nós queremos saber como estão seus estudos de jurisprudência.

As principais consequências, na jurisprudência brasileira, do privilégio contra a autoincriminação são:

Cumpre anotar que este último entendimento foi recentemente aplicado pela jurisprudência superior:

E todas tinham de ser levadas em conta no contexto da jurisprudência.

Na jurisprudência divina a justiça mais seguida é a pena de Talião.