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Meanings of jurisprudência superior in Portuguese
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Usage of jurisprudência superior in Portuguese
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Cumpre anotar que este último entendimento foi recentemente aplicado pela jurisprudênciasuperior:
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E, a seguir, refletir sobre o enfrentamento da problemática pela jurisprudênciasuperior.
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Concluindo desse modo, da jurisprudênciasuperior, em acórdão que envolve ainda o abuso de direito:
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Da jurisprudênciasuperior, destaque-se acórdão que diferencia as categorias dos vícios redibitórios e do erro:
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Ademais, a jurisprudênciasuperior já entendeu que o art.
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Entretanto, houve uma lamentável reviravolta na jurisprudênciasuperior.
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Mais uma vez, não se olvide que a jurisprudênciasuperior mitiga os requisitos formais do testamento particular.
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O tema é tão corrente na jurisprudênciasuperior que o STJ já sumulou questões, dentre as quais destacamos:
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A este autor parece que, no plano jurisprudencial, a segunda corrente exposta parece ser a tendência da jurisprudênciasuperior.
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Apresentaremos na sequência a visão da melhor doutrina, da jurisprudênciasuperior e a nossa opinião sobre os questionamentos ora levantados.
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Essa mudança de postura na jurisprudênciasuperior merece aplausos, pois melhor adaptada à emancipação plena da mulher, especialmente no plano profissional.
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Muitas outras decisões seguem essa linha, que é a predominante hoje na jurisprudênciasuperior, servindo a ementa recente como exemplo dessa consolidação.
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Anote-se que a jurisprudênciasuperior tem entendido que, em regra, o mero descumprimento do contrato, preliminar ou definitivo, não enseja a reparação imaterial.
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Todavia, a jurisprudênciasuperior acabou por abolir a prisão civil do depositário, em qualquer modalidade de depósito, o que inclui o dispositivo em comento.
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A jurisprudênciasuperior já concluiu pela presença da obrigação de resultado na atuação do médico responsável pela ultrassonografia, em decisão que encerra polêmica quando exposta:
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De toda sorte, a própria jurisprudênciasuperior tem analisado com atenção hipóteses em que o pacto comissório encontra-se escondido sob o manto de outros negócios.