Мы используем Cookies Этот веб-сайт использует cookie-файлы, чтобы предлагать вам наиболее актуальную информацию. Просматривая этот веб-сайт, Вы принимаете cookie-файлы.
Знаете ли вы? Кликните два раза на слово, чтобы найти его в TermGallery.
Значения термина jurisprudência superior на португальском
Значения для термина "jurisprudência superior" отсутствуют.
Использование термина jurisprudência superior на португальском
1
Cumpre anotar que este último entendimento foi recentemente aplicado pela jurisprudênciasuperior:
2
E, a seguir, refletir sobre o enfrentamento da problemática pela jurisprudênciasuperior.
3
Concluindo desse modo, da jurisprudênciasuperior, em acórdão que envolve ainda o abuso de direito:
4
Da jurisprudênciasuperior, destaque-se acórdão que diferencia as categorias dos vícios redibitórios e do erro:
5
Ademais, a jurisprudênciasuperior já entendeu que o art.
6
Entretanto, houve uma lamentável reviravolta na jurisprudênciasuperior.
7
Mais uma vez, não se olvide que a jurisprudênciasuperior mitiga os requisitos formais do testamento particular.
8
O tema é tão corrente na jurisprudênciasuperior que o STJ já sumulou questões, dentre as quais destacamos:
9
A este autor parece que, no plano jurisprudencial, a segunda corrente exposta parece ser a tendência da jurisprudênciasuperior.
10
Apresentaremos na sequência a visão da melhor doutrina, da jurisprudênciasuperior e a nossa opinião sobre os questionamentos ora levantados.
11
Essa mudança de postura na jurisprudênciasuperior merece aplausos, pois melhor adaptada à emancipação plena da mulher, especialmente no plano profissional.
12
Muitas outras decisões seguem essa linha, que é a predominante hoje na jurisprudênciasuperior, servindo a ementa recente como exemplo dessa consolidação.
13
Anote-se que a jurisprudênciasuperior tem entendido que, em regra, o mero descumprimento do contrato, preliminar ou definitivo, não enseja a reparação imaterial.
14
Todavia, a jurisprudênciasuperior acabou por abolir a prisão civil do depositário, em qualquer modalidade de depósito, o que inclui o dispositivo em comento.
15
A jurisprudênciasuperior já concluiu pela presença da obrigação de resultado na atuação do médico responsável pela ultrassonografia, em decisão que encerra polêmica quando exposta:
16
De toda sorte, a própria jurisprudênciasuperior tem analisado com atenção hipóteses em que o pacto comissório encontra-se escondido sob o manto de outros negócios.