Significats de jurisprudência superior en portuguès

Cumpre anotar que este último entendimento foi recentemente aplicado pela jurisprudência superior:

E, a seguir, refletir sobre o enfrentamento da problemática pela jurisprudência superior.

Concluindo desse modo, da jurisprudência superior, em acórdão que envolve ainda o abuso de direito:

Da jurisprudência superior, destaque-se acórdão que diferencia as categorias dos vícios redibitórios e do erro:

Ademais, a jurisprudência superior já entendeu que o art.

Entretanto, houve uma lamentável reviravolta na jurisprudência superior.

Mais uma vez, não se olvide que a jurisprudência superior mitiga os requisitos formais do testamento particular.

O tema é tão corrente na jurisprudência superior que o STJ já sumulou questões, dentre as quais destacamos:

A este autor parece que, no plano jurisprudencial, a segunda corrente exposta parece ser a tendência da jurisprudência superior.

Apresentaremos na sequência a visão da melhor doutrina, da jurisprudência superior e a nossa opinião sobre os questionamentos ora levantados.

Essa mudança de postura na jurisprudência superior merece aplausos, pois melhor adaptada à emancipação plena da mulher, especialmente no plano profissional.

Muitas outras decisões seguem essa linha, que é a predominante hoje na jurisprudência superior, servindo a ementa recente como exemplo dessa consolidação.

Anote-se que a jurisprudência superior tem entendido que, em regra, o mero descumprimento do contrato, preliminar ou definitivo, não enseja a reparação imaterial.

Todavia, a jurisprudência superior acabou por abolir a prisão civil do depositário, em qualquer modalidade de depósito, o que inclui o dispositivo em comento.

A jurisprudência superior já concluiu pela presença da obrigação de resultado na atuação do médico responsável pela ultrassonografia, em decisão que encerra polêmica quando exposta:

De toda sorte, a própria jurisprudência superior tem analisado com atenção hipóteses em que o pacto comissório encontra-se escondido sob o manto de outros negócios.