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Examples for "legitimidade"
Examples for "legitimidade"
1
Por conseguinte, o Direito contemporâneo somente encontrará legitimidade no procedimento democrático, pois:
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Votar, no domingo, é dar força, é dar legitimidade à União Europeia.
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Em poucas situações têm legitimidade para recorrer diretamente a um Tribunal Internacional.
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Esta é uma questão que toca a legitimidade muito político do presidente.
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Qualquer legitimidade da comunidade internacional a este ataque é um enorme erro.
1
Minhas atitudes não deveriam ser um exemplo de retidão moral e espiritual?
2
Estas decisões, tomadas com base na retidão, serão ratificadas por um tribunal.
3
Portanto, qualquer retidão que nos for concedida deve-se à fé em Cristo.
4
As duas nações estão cheias de orgulho ferido e professada retidão moral.
5
Dan gostou da retidão do que tinha escrito e de sua energia.
1
Neste último requisito estariam as distinções que fazemos entre licitude e originalidade.
2
Tenho notas fiscais e comprovantes da licitude desta prestação de serviço, rebateu.
3
Não, meus diálogos e minhas conversas sempre caminharam no âmbito da licitude.
4
Ao cabo, é meio de controle judicial acerca da licitude das prisões.
5
A diferença reside apenas no material de análise e na licitude das conclusões.
1
Simultaneamente verdade, justiça e rectidão, era ela a verdadeira patrona do tribunal.
2
A verdade, a lealdade, a honradez, a rectidão, não são qualidades.
3
Como escriba de Maet, sou o garante da rectidão da confraria.
4
Antero era então, como sempre foi, um refulgente espelho de sinceridade e rectidão.
5
Estamos a construir uma sociedade próspera, pelo que as pessoas devem agir com rectidão.
1
O seguinte quadro sinótico sintetiza as principais características do princípio da legalidade:
2
A presença de estrangeiros em situação irregular ultrapassa a questão da legalidade.
3
Mais uma vez, o Parlamento servirá para repor a legalidade, fazer justiça.
4
Dilma recebeu manifestos e documentos em favor da legalidade e da democracia.
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Discute-se a possível violação ao princípio da legalidade tributária no expediente adotado.
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De acordo com o princípio da legalidade o administrador público pode fazer
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Nessas circunstâncias, apesar do princípio da legalidade, o decreto é juridicamente válido.
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Era do outro lado que estava a legalidade, a ordem, a democracia.
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Nesse caso a Polícia Nacional tem de actuar e repor a legalidade.
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O estudo do princípio da legalidade tributária pode ser feito no art.
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Todos eram grandes acontecimentos, mas nenhum deles fugia à margem da legalidade.
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No plano dos princípios, o direito penal é informado pela estrita legalidade.
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Não importa a direcção das coisas, se fere os princípios da legalidade.
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Não era nem mesmo uma questão de moralidade ou sequer de legalidade.
15
O primeiro round deflagrado envolve a legalidade da iniciativa do órgão regulador.
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Certamente não me escapou sua omissão durante meus problemas com a legalidade.
