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1 Contudo, os tratados de direitos humanos que são apenas materialmente constitucionais (art.
2 Assim, pode-se dizer que todos os tratados internacionais de Direitos Humanos são materialmente constitucionais .
3 Conclui-se, portanto, que todos os tratados são materialmente constitucionais , mas se passarem pelo procedimento do art.
4 São exemplos de normas materialmente constitucionais os arts.
5 A regulação desses assuntos compõe o que se classifica como Constituição material e se faz por meio de normas que são materialmente constitucionais .
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