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Segundo ele, isso seria uma inovação na relação entre governo e Parlamento.
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Já a criação de novos mercados é um exemplo de inovação radical.
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Luciano Monteiro do Grupo Santillana: investimentos e inovação no mercado de educação.
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Daí a importância da inovação, daí a importância do conhecimento científico, defendeu.
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Os Estados sabem que não há boas empresas sem conhecimento e inovação.
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Em outras palavras, na assunção de débito não ocorrerá novação subjetiva passiva.
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Tudo o que até aqui dissemos é referente à novação subjetiva PASSIVA.
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Deve-se ressaltar que na novação subjetiva passiva não há pagamento com sub-rogação.
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Quer dizer, se o fiador não consentir na novação, estará consequentemente liberado.
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O plano de recuperação judicial constitui novação dos créditos anteriores ao pedido, art.
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Os casos são de novação, compensação, transação, confusão, compromisso e remissão.
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Vale a mesma regra para os casos de transação, novação, compensação ou confusão.
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A doutrina aponta, fundamentalmente, a existência de três espécies de novação:
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A assunção inter vivos ocorre mediante delegação ou expromissão, sem novação.
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Se acordam na novação das obrigações, a inovação extingue as antigas.
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Diferentemente, na novação objetiva, a primeira obrigação é quitada e substituída pela nova.
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A novação extinguiu a obrigação deste e o liberou do vínculo de sujeição.
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Se assim não fosse, teríamos novação subjetiva passiva, e não assunção de débito.
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Não se deve, também, confundir a novação objetiva com a dação em pagamento.
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Sendo nula, a novação será inválida e prevalecerá a obrigação antiga.
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Se a hipoteca não se extinguisse, não teríamos novação, mas assunção de débito.
