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Meanings of oitiva in Portuguese

English
tribunal hearing
Spanish
audiencia
Catalan
audiència
Wikidata

Conceito legal.

        Related terms
        tribunal hearing
        Usage of oitiva in Portuguese
        1
        Portanto, deverá ser uma oitiva bastante demorada e tensa, provavelmente a última.
        Tribuna
        2
        Em relação à necessidade da oitiva do condenado, há os seguintes posicionamentos:
        Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
        3
        Também para evitar a emissão de carta precatória, é possível a oitiva
        Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
        4
        O parlamentar deve passar a tarde em oitiva com a Polícia Civil.
        Estado de Minas
        5
        Tal somente não ocorrerá se a oitiva comprometer a finalidade da medida.
        Manual de Direito Processual Civil - Volume único
        6
        A primeira oitiva será na próxima terça-feira, às 9h, na Assembleia Legislativa.
        Agência Brasil
        7
        Outra oitiva também marcada para esta sexta-feira, esta pela manhã, não aconteceu.
        Tribuna
        8
        A oitiva de ofício é aquela que ocorre por iniciativa do juiz.
        Vade Mecum Doutrina - Técnico e Analista dos Tribunais e Ministé...
        9
        O magistrado decide após a oitiva da parte contrária e do Parquet.
        Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
        10
        Mas só faço uma reconstituição se eu mesma conduzir uma nova oitiva.
        Fogo-Fátuo
        11
        Não há impedimento quanto a sua regular oitiva como testemunha do Juízo.
        Tribuna
        12
        Na oitiva, o empresário confessou que o dinheiro era destinado ao PT.
        Agência Brasil
        13
        Por óbvio, não há oitiva de Conselho da República ou de Defesa Nacional.
        Direito Constitucional
        14
        Em sentido contrário, pugnando pela necessidade de oitiva prévia do condenado:
        LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL DE ACORDO COM A LEI 12.594 DE 2012 - 9...
        15
        A decisão judicial deverá ser motivada, após a oitiva do MP.
        Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
        16
        Em 15 desses casos, a oitiva foi feita à Administração Penitenciária.
        Agência Brasil
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        Translations for oitiva
        Spanish
        audiencia
        Catalan
        audiència
        Oitiva through the time
        Oitiva across language varieties
        Brazil
        Common