Meanings of pacto in Portuguese

Esse caso particular de união constitui um paradigma da união em geral.

A união econômica e monetária é uma experiência vivida pela União Europeia.

Dada a importância do tema, a união dos três poderes é fundamental.

A palavra de ordem neste momento é união, paz e muito trabalho.

É uma união correta, perante a lei e o povo de Israel.

Permitir a alteração do valor do contrato por motivo superveniente previamente estabelecido.

Trata-se do princípio constitucional do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, previsto no art.

Um exemplo disso é um contrato do qual façam parte quatro pessoas.

Pode, no entanto, acontecer que o contrato não seja claro a respeito.

Tal alteração não impactou o valor total da obra estipulado em contrato.

Uma posição que poderá dificultar a aprovação do acordo no Parlamento britânico.

Em caso de aprovação, as propostas baixam à comissão parlamentar da especialidade.

O projeto aguarda aprovação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

O texto ainda necessita de aprovação do Parlamento e do próprio Tusk.

Portanto, a sua aprovação constitui um acto de grande importância e relevância.

Na prática, no entanto, o assunto tem sido tratado com medidas paliativas.

No próximo capítulo o assunto será tratado: proteger como prática de violência.

Saída imediata, independente de quaisquer obrigações de tratado, da Comunidade Econômica Europeia.

É um assunto urgente, portanto tem que ser tratado com urgência, ressaltou.

O assunto foi tratado reservadamente com o vice-presidente, segundo aliados do deputado.

Porém, na grande maioria das sociedades há um ponto comum: a aliança.

Europa e Índia podem desenvolver uma aliança estreita parao futuro,considerou.

Não faz por isso sentido o CDS fazer qualquer proposta de aliança.

Porém, ao criar uma aliança, outra relação complicada piorava cada vez mais.

O Brasil e os Estados Unidos não mantêm acordos de aliança militar.

Infelizmente, a combinação de sucesso político e fracasso militar pode ser tóxica.

É possível adquirir ou cancelar uma combinação de serviços a qualquer momento.

Essa combinação de ações certamente trará resultados eficazes nesse combate aos ilícitos.

Gerava confusão, pois veículos de estados diferentes podiam ter a mesma combinação.

O sucesso exige uma combinação de grandeza militar e suprema habilidade política.

História essa que as pessoas acompanham do princípio ao fim do concerto.

No concerto, todos os factores de produção foram fundamentais parao sucesso.

Como está a ser a experiência do primeiro concerto do Projecto Trânsito?

Para celebrar a data, será realizado um concerto musical e diversas actividades.

Para garantir o regresso após o concerto, haverá um comboio especial Intercidades.

Para melhor esclarecimento dessa questão existem diversos tratados que consideram o assunto.

Marx era igualitário: pensava que os direitos humanos deviam ser tratados igualmente.

O procedimento de saída deum país está previsto nos tratados europeus.

Por tal razão, outros setores igualmente regulados não foram tratados neste livro.

Deviam existir, naturalmente, manuais sobre o assunto; tratados sobre combates sem armas.

É preciso, porém, cautela no trato desse predicado clássico dos direitos fundamentais.

O senhor não terá dificuldade em cumprir sua parte no nosso trato.

Em manter o trato de distância eu não tinha problema em seguir.

Influenza: doença infecciosa aguda de origem viral que acomete o trato respiratório.

Ele sabe que eu trato as pessoas da melhor forma possível, afirmou.

Deve ser ajustado por acordo individual escrito, acordo coletivo ou convenção coletiva.

Máximo de duas horas, salvo acordo escrito ou convenção coletiva em contrário.

O salário pode ser reduzido por convenção ou acordo coletivo de trabalho.

Estão presentes em leis, por convenção das partes e pela própria Constituição.

As diferenças entre convenção coletiva e acordo coletivo estão expostas a seguir:

As questões importantes eram simplesmente ignoradas pelo Conselho, tornadas inexistentes por consenso.

Na semana passada, não houve consenso entre os deputados paraa votação.

Em Portugal trabalhou-se durante 20 anos sem legislação específica: era um consenso.

Um consenso que espelhe uma atitude responsável por parte do poder político.

Apresentado hoje, o consenso pretende marcar o início deumadiscussão alargada.

É necessário fazer um ajuste em suas expectativas para evitar problemas recorrentes.

Proposta aprovada pela Câmara e pelo Senado: retirado o mecanismo de ajuste.

Contrato particular, acordo, escritura pública de união estável ou, ainda, ajuste verbal.

O Ministério da Economia acompanhará as medidas de ajuste fiscal dos estados.

O ajuste preciso das pedras foi uma questão relativamente simples, diz ele.

A comissão analisará se a proposta está em conformidade com a Constituição.

Esta situação viola todas as regras de conformidade deumaempresa moderna.

Era preciso introduzir um mínimo de conformidade e lealdade a valores comuns.

De conformidade com essa opinião, a alma seria efeito e não causa.

Mas, em conformidade com a hipótese do ambiente estável, são extremamente diversificados.

Mesmo programa que deve ser utilizado no possível convênio com a Copel.

Entretanto, outras universidades estrangeiras podem aceitar a notas, mesmo sem convênio firmado.

A decisão foi renegociar outro convênio, que deve ser retomado este ano.

Até agora não foi feito nenhum pedido formal para oficializar o convênio.

Por um paquete do Sul soubemos do convênio da vila da União.

Nos Estados Unidos, os produtores passam por dificuldades e diversos pediram concordata.

As sociedades comerciais vão à falência e podem se beneficiar da concordata.

Preocupam-se com a provável concordata entre o Vaticano e o governo polonês.

A concordata condenava as perseguições em relação ao credo e à raça.

A concordata civil não existe, nem na forma preventiva, nem na forma suspensiva.

Por causa dela, iô Liodoro mandara servir o vinho, era um preito.

Numerosas autoridades lá estavam, associando-se ao honroso preito de Fábio Cornélio e família.

Que a minha visita significava simultaneamente um preito sentimental e uma despedida eterna?

É um preito de gratidão melhor à memória de meus pais.

Perante o vedor, fez-lhe preito, prometendo servi-lo com toda a sua sabedoria e empenho.

As intervenções feitas paraa construçãoda LinhaVerde,emCuritiba,estãotrazendoproblemasparamoradoresdaRuaPlácitodeCastro,noGuabirotuba.