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Meanings of pena correspondente in Portuguese
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Usage of pena correspondente in Portuguese
1
Na hipótese de emprego de violência contra pessoa, aplica-se também a pena correspondente à violência.
2
Nesses casos a pena correspondente à violência é aplicada concomitantemente com a pena da injúria.
3
Ao cominar a pena , a lei determinou que será somada àquela a pena correspondente à violência empregada.
4
Se o agente for responsável pela infração, receberá uma pena correspondente a essa responsabilidade, nos termos do art.
5
O porte de arma branca já é previsto como contravenção e já tem a pena correspondente, disse Ramos.
6
E se o crime imputado for qualificado, inicia-se a fixação da pena-base a partir da pena correspondente à qualificadora.
7
Em segundo lugar, o diploma legal cuidou de explicitar que o agente deverá responder também pela pena correspondente à violência.
8
Além da pena de detenção, de três meses a um ano, o agente estará sujeito à pena correspondente à violência.
9
Além da pena de reclusão deum a quatro anos, e multa, o agente estará sujeito à pena correspondente à violência.
10
Deixo de aplicar a redução da pena correspondente à atenuante pela sua menoridade, ante a fixação da pena base no mínimo legal.
11
Em todas as hipóteses, a pena é de detenção, de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
12
Já a pena correspondente ao crime de violar a suspensão do direito de dirigir varia de seis meses a um ano de detenção.
13
Se houver o emprego de violência, grave ameaça ou fraude, a reclusão será de quatro a dez anos, além da pena correspondente à violência.
14
Se houver o emprego de violência, grave ameaça ou fraude, a reclusão será de dois a oito anos, além da pena correspondente à violência.
15
De acordo com o texto, não vai ser concedido indulto para aquele que, condenado, não cumpriu a pena correspondente ao crime impeditivo do benefício.
16
Para essas condutas, a pena é de reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência (se houver).
This collocation consists of:
Pena correspondente across language varieties
Brazil
Common