Significados de pena correspondente em português

Na hipótese de emprego de violência contra pessoa, aplica-se também a pena correspondente à violência.

Nesses casos a pena correspondente à violência é aplicada concomitantemente com a pena da injúria.

Ao cominar a pena , a lei determinou que será somada àquela a pena correspondente à violência empregada.

Se o agente for responsável pela infração, receberá uma pena correspondente a essa responsabilidade, nos termos do art.

O porte de arma branca já é previsto como contravenção e já tem a pena correspondente, disse Ramos.

E se o crime imputado for qualificado, inicia-se a fixação da pena-base a partir da pena correspondente à qualificadora.

Em segundo lugar, o diploma legal cuidou de explicitar que o agente deverá responder também pela pena correspondente à violência.

Além da pena de detenção, de três meses a um ano, o agente estará sujeito à pena correspondente à violência.

Além da pena de reclusão deum a quatro anos, e multa, o agente estará sujeito à pena correspondente à violência.

Deixo de aplicar a redução da pena correspondente à atenuante pela sua menoridade, ante a fixação da pena base no mínimo legal.

Em todas as hipóteses, a pena é de detenção, de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

Já a pena correspondente ao crime de violar a suspensão do direito de dirigir varia de seis meses a um ano de detenção.

Se houver o emprego de violência, grave ameaça ou fraude, a reclusão será de quatro a dez anos, além da pena correspondente à violência.

Se houver o emprego de violência, grave ameaça ou fraude, a reclusão será de dois a oito anos, além da pena correspondente à violência.

De acordo com o texto, não vai ser concedido indulto para aquele que, condenado, não cumpriu a pena correspondente ao crime impeditivo do benefício.

Para essas condutas, a pena é de reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência (se houver).