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Значения термина pena correspondente на португальском

Значения для термина "pena correspondente" отсутствуют.
Использование термина pena correspondente на португальском
1
Na hipótese de emprego de violência contra pessoa, aplica-se também a pena correspondente à violência.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Penal - Vol. 05
2
Nesses casos a pena correspondente à violência é aplicada concomitantemente com a pena da injúria.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
3
Ao cominar a pena , a lei determinou que será somada àquela a pena correspondente à violência empregada.
Direito Penal - Simplificado
4
Se o agente for responsável pela infração, receberá uma pena correspondente a essa responsabilidade, nos termos do art.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
5
O porte de arma branca já é previsto como contravenção e já tem a pena correspondente, disse Ramos.
Agência Brasil
6
E se o crime imputado for qualificado, inicia-se a fixação da pena-base a partir da pena correspondente à qualificadora.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
7
Em segundo lugar, o diploma legal cuidou de explicitar que o agente deverá responder também pela pena correspondente à violência.
Curso de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2 - 14ª Ed. 2014
8
Além da pena de detenção, de três meses a um ano, o agente estará sujeito à pena correspondente à violência.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Penal - Vol. 05
9
Além da pena de reclusão deum a quatro anos, e multa, o agente estará sujeito à pena correspondente à violência.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Penal - Vol. 05
10
Deixo de aplicar a redução da pena correspondente à atenuante pela sua menoridade, ante a fixação da pena base no mínimo legal.
Tribuna
11
Em todas as hipóteses, a pena é de detenção, de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - Vol. 2
12
Já a pena correspondente ao crime de violar a suspensão do direito de dirigir varia de seis meses a um ano de detenção.
Tribuna
13
Se houver o emprego de violência, grave ameaça ou fraude, a reclusão será de quatro a dez anos, além da pena correspondente à violência.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Penal - Vol. 05
14
Se houver o emprego de violência, grave ameaça ou fraude, a reclusão será de dois a oito anos, além da pena correspondente à violência.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Penal - Vol. 05
15
De acordo com o texto, não vai ser concedido indulto para aquele que, condenado, não cumpriu a pena correspondente ao crime impeditivo do benefício.
Agência Brasil
16
Para essas condutas, a pena é de reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência (se houver).
Manual de Direito Penal
Это словосочетание состоит из:
Pena correspondente в диалектах
Бразилия
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