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Meanings of pena de deserção in Portuguese

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Usage of pena de deserção in Portuguese
1
M. juiz relevou a pena de deserção, fixando prazo para efetuar o preparo.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
2
Os policiais terão que se apresentar em sete dias sob pena de deserção da Polícia Militar.
Agência Brasil
3
Está a parte obrigada, sob pena de deserção, a recolher a multa aplicada com fundamento no § 2° do art.
Curso de Direito Processual do Trabalho
4
É ônus da parte recorrente efetuar o depósito legal, integralmente, em relação a cada novo recurso interposto, sob pena de deserção.
Série Concursos Públicos - Direito do Trabalho
5
Está a parte recorrente obrigada a efetuar o depósito legal, integralmente, em relação a cada novo recurso interposto, sob pena de deserção.
Curso de Direito Processual do Trabalho
6
O recolhimento das custas da apelação deve ser feito no ato da interposição, sob pena de deserção, de acordo com o art.
Coleçao OAB Nacional - Direito Processual Civil - Vol. 2
7
Caso a condenação seja acrescida pelo acórdão regional, deverá a parte fazer o complemento de depósito e das custas, sob pena de deserção.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Trabalho - Vol. 07
8
I -É ônus da parte recorrente efetuar o depósito legal, integralmente, em relação a cada novo recurso interposto, sob pena de deserção.
Curso de Direito Processual do Trabalho
9
II -aquele que recorrer da sentença pagará a outra metade das custas, dentro do prazo de cinco dias, sob pena de deserção;
Código de Processo Civil (1.0)
10
§ 1° O preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção.
MANUAL DE PRÁTICA FORENSE PROCESSO CIVIL - 7ª edição
11
§ 1º O preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção.
Código de Processo Civil (1.0)
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