Term Gallery logo

Meanings of presunção relativa in Portuguese

We have no meanings for "presunção relativa" in our records yet.
Usage of presunção relativa in Portuguese
1
A entrega do título ao devedor firma a presunção relativa do pagamento.
Direito Civil - Vol. 2
2
Este constitui presunção relativa da propriedade, admitindo, portanto, prova em contrário.
Curso Completo de Direito Civil
3
Trata-se de presunção relativa da lei, que pode ser afastada por prova em contrário.
Curso de Direito Civil - Direito Das Coisas / Direito Autoral
4
Há presunção relativa de que a posse obtida mediante justo título é de boa-fé.
Como se Preparar para o Exame de Ordem 1ª Fase - Civil - Vol. 1
5
Trata-se, contudo, de presunção relativa, admitindo-se prova em contrário.
Carreiras Específicas - Magistratura Federal 1 - Questões Coment...
6
Trata-se de presunção relativa, pois se admite prova de que foram adquiridos em data anterior.
Como se Preparar para o Exame de Ordem 1ª Fase - Civil - Vol. 1
7
Trata-se de presunção relativa, que admite prova em contrário.
Como se Preparar para o Exame de Ordem 1ª Fase - Civil - Vol. 1
8
As anotações da CTPS geram uma presunção relativa dos termos do pactuado entre as partes.
Direito do Trabalho Para Concursos - Teoria e Mais de 50 Questõe...
9
Na realidade, toda lei ou ato normativo, quando editado, goza de presunção relativa de constitucionalidade.
Direito Constitucional
10
Esta ação visa derrubar a presunção relativa de constitucionalidade de que quase toda norma goza.
Direito Constitucional
11
A quitação da última prestação, nas obrigações periódicas, faz presumir quitação das anteriores ( presunção relativa).
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
12
A eficácia e a exequibilidade decorrem da presunção relativa de legitimidade que reveste todos os atos administrativos.
Direito Administrativo I
13
É interessante deixar claro que se trata deumapresunção relativa, afastada pela realização posterior do exame de DNA.
Direito Civil - Vol. 1
14
A confissão ficta goza de presunção relativa, prevalecendo, se não houver outros meios de prova nos autos capazes de elidi-la.
Curso de Direito Processual do Trabalho
15
Diante da recusa, argumentou que caberia aos familiares o ônus de apresentar provas que desconstituísse a presunção relativa da ação.
Tribuna
16
A inscrição da dívida ativa confere-lhe presunção relativa de liquidez e certeza, dando-lhe o efeito de prova pré-constituída (art.
DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
This collocation consists of:
Presunção relativa across language varieties
Brazil
Common