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Значения термина presunção relativa на португальском

Значения для термина "presunção relativa" отсутствуют.
Использование термина presunção relativa на португальском
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A entrega do título ao devedor firma a presunção relativa do pagamento.
Direito Civil - Vol. 2
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Este constitui presunção relativa da propriedade, admitindo, portanto, prova em contrário.
Curso Completo de Direito Civil
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Trata-se de presunção relativa da lei, que pode ser afastada por prova em contrário.
Curso de Direito Civil - Direito Das Coisas / Direito Autoral
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Há presunção relativa de que a posse obtida mediante justo título é de boa-fé.
Como se Preparar para o Exame de Ordem 1ª Fase - Civil - Vol. 1
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Trata-se, contudo, de presunção relativa, admitindo-se prova em contrário.
Carreiras Específicas - Magistratura Federal 1 - Questões Coment...
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Trata-se de presunção relativa, pois se admite prova de que foram adquiridos em data anterior.
Como se Preparar para o Exame de Ordem 1ª Fase - Civil - Vol. 1
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Trata-se de presunção relativa, que admite prova em contrário.
Como se Preparar para o Exame de Ordem 1ª Fase - Civil - Vol. 1
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As anotações da CTPS geram uma presunção relativa dos termos do pactuado entre as partes.
Direito do Trabalho Para Concursos - Teoria e Mais de 50 Questõe...
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Na realidade, toda lei ou ato normativo, quando editado, goza de presunção relativa de constitucionalidade.
Direito Constitucional
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Esta ação visa derrubar a presunção relativa de constitucionalidade de que quase toda norma goza.
Direito Constitucional
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A quitação da última prestação, nas obrigações periódicas, faz presumir quitação das anteriores ( presunção relativa).
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
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A eficácia e a exequibilidade decorrem da presunção relativa de legitimidade que reveste todos os atos administrativos.
Direito Administrativo I
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É interessante deixar claro que se trata deumapresunção relativa, afastada pela realização posterior do exame de DNA.
Direito Civil - Vol. 1
14
A confissão ficta goza de presunção relativa, prevalecendo, se não houver outros meios de prova nos autos capazes de elidi-la.
Curso de Direito Processual do Trabalho
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Diante da recusa, argumentou que caberia aos familiares o ônus de apresentar provas que desconstituísse a presunção relativa da ação.
Tribuna
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A inscrição da dívida ativa confere-lhe presunção relativa de liquidez e certeza, dando-lhe o efeito de prova pré-constituída (art.
DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Это словосочетание состоит из:
Presunção relativa в диалектах
Бразилия
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