Ainda não temos significados para "presunção relativa".
1A entrega do título ao devedor firma a presunção relativa do pagamento.
2Este constitui presunção relativa da propriedade, admitindo, portanto, prova em contrário.
3Trata-se de presunção relativa da lei, que pode ser afastada por prova em contrário.
4Há presunção relativa de que a posse obtida mediante justo título é de boa-fé.
5Trata-se, contudo, de presunção relativa, admitindo-se prova em contrário.
6Trata-se de presunção relativa, pois se admite prova de que foram adquiridos em data anterior.
7Trata-se de presunção relativa, que admite prova em contrário.
8As anotações da CTPS geram uma presunção relativa dos termos do pactuado entre as partes.
9Na realidade, toda lei ou ato normativo, quando editado, goza de presunção relativa de constitucionalidade.
10Esta ação visa derrubar a presunção relativa de constitucionalidade de que quase toda norma goza.
11A quitação da última prestação, nas obrigações periódicas, faz presumir quitação das anteriores ( presunção relativa).
12A eficácia e a exequibilidade decorrem da presunção relativa de legitimidade que reveste todos os atos administrativos.
13É interessante deixar claro que se trata deumapresunção relativa, afastada pela realização posterior do exame de DNA.
14A confissão ficta goza de presunção relativa, prevalecendo, se não houver outros meios de prova nos autos capazes de elidi-la.
15Diante da recusa, argumentou que caberia aos familiares o ônus de apresentar provas que desconstituísse a presunção relativa da ação.
16A inscrição da dívida ativa confere-lhe presunção relativa de liquidez e certeza, dando-lhe o efeito de prova pré-constituída (art.
Esta colocação é formada por:
Presunção relativa nas variantes da língua