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Meanings of princípios constitucionais in Portuguese

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Usage of princípios constitucionais in Portuguese
1
Com relação aos princípios constitucionais da administração pública, assinale a opção correta.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
2
Vem adequar os princípios constitucionais às necessidades e realidades do país, observou.
Destak
3
Cuida-se de consagração dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
4
No máximo, poder-se-ia flagrar, na espécie, uma colisão entre distintos princípios constitucionais.
COMENTÁRIOS À LEI DE FALÊNCIAS E DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - 9ª...
5
O conjunto dos princípios constitucionais forma um sistema próprio, com lógica e autorregulação.
Manual de Direito Penal
6
Ora, é claro que a lei deve ser recusada se contrariar princípios constitucionais.
O País dos Petralhas II
7
O PS está profundamente empenhado nessa luta, sempre no respeito pelos princípios constitucionais.
Destak
8
À CCJ cabe verificar se o texto não fere princípios constitucionais ou legais.
Agência Brasil
9
A União recorreu ao TRF1 defendendo que não houve violação aos princípios constitucionais.
Agência Brasil
10
Na realidade, todo ramo do direito é informado por princípios constitucionais.
Direito Constitucional
11
São dois princípios constitucionais, e que devem ser levados em consideração.
Agência Brasil
12
Com efeito, para legitimar-se o governo tem que operar dentro dos princípios constitucionais.
Essencial Celso Furtado
13
Não pode ser prioritária em relação a outros princípios constitucionais, disse.
Jornal de Negócios
14
No que concerne aos princípios constitucionais do processo penal, julgue os seguintes itens.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
15
Isso não apresenta nem de longe qualquer sinal de infringência aos princípios constitucionais.
Direito Médico
16
Feito novamente rei absoluto, d. João preferiu manter-se fiel a alguns princípios constitucionais.
D. Pedro I
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Princípios constitucionais across language varieties
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Common
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