Aún no tenemos significados para "princípios constitucionais".
1Com relação aos princípios constitucionais da administração pública, assinale a opção correta.
2Vem adequar os princípios constitucionais às necessidades e realidades do país, observou.
3Cuida-se de consagração dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
4No máximo, poder-se-ia flagrar, na espécie, uma colisão entre distintos princípios constitucionais.
5O conjunto dos princípios constitucionais forma um sistema próprio, com lógica e autorregulação.
6Ora, é claro que a lei deve ser recusada se contrariar princípios constitucionais.
7O PS está profundamente empenhado nessa luta, sempre no respeito pelos princípios constitucionais.
8À CCJ cabe verificar se o texto não fere princípios constitucionais ou legais.
9A União recorreu ao TRF1 defendendo que não houve violação aos princípios constitucionais.
10Na realidade, todo ramo do direito é informado por princípios constitucionais.
11São dois princípios constitucionais, e que devem ser levados em consideração.
12Com efeito, para legitimar-se o governo tem que operar dentro dos princípios constitucionais.
13Não pode ser prioritária em relação a outros princípios constitucionais, disse.
14No que concerne aos princípios constitucionais do processo penal, julgue os seguintes itens.
15Isso não apresenta nem de longe qualquer sinal de infringência aos princípios constitucionais.
16Feito novamente rei absoluto, d. João preferiu manter-se fiel a alguns princípios constitucionais.
Esta colocación está formada por:
Princípios constitucionais por variante geográfica