Значения для термина "princípios constitucionais" отсутствуют.
1 Com relação aos princípios constitucionais da administração pública, assinale a opção correta.
2 Vem adequar os princípios constitucionais às necessidades e realidades do país, observou.
3 Cuida-se de consagração dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
4 No máximo, poder-se-ia flagrar, na espécie, uma colisão entre distintos princípios constitucionais .
5 O conjunto dos princípios constitucionais forma um sistema próprio, com lógica e autorregulação.
6 Ora, é claro que a lei deve ser recusada se contrariar princípios constitucionais .
7 O PS está profundamente empenhado nessa luta, sempre no respeito pelos princípios constitucionais .
8 À CCJ cabe verificar se o texto não fere princípios constitucionais ou legais.
9 A União recorreu ao TRF1 defendendo que não houve violação aos princípios constitucionais .
10 Na realidade, todo ramo do direito é informado por princípios constitucionais .
11 São dois princípios constitucionais , e que devem ser levados em consideração.
12 Com efeito, para legitimar-se o governo tem que operar dentro dos princípios constitucionais .
13 Não pode ser prioritária em relação a outros princípios constitucionais , disse.
14 No que concerne aos princípios constitucionais do processo penal, julgue os seguintes itens.
15 Isso não apresenta nem de longe qualquer sinal de infringência aos princípios constitucionais .
16 Feito novamente rei absoluto, d. João preferiu manter-se fiel a alguns princípios constitucionais .
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