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Estamos resolvendo essa questão constitucional para saber onde é devido o ISS.
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Eles estavam tomando partido numa questão constitucional, estavam ficando do lado errado.
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O projeto prevê exceção apenas em casos em que houver questão constitucional envolvida.
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Situação interessante também é o surgimento de questão constitucional no julgamento do recurso especial.
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Earl teria votado a favor do pedido, pois ele envolvia uma importante questão constitucional.
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Ao ouvir isso, Sarney não argumentou com a questão constitucional.
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Uma questão constitucional da mais profunda importância foi suscitada pela posição do príncipe na Inglaterra.
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A presidente não concordou por ser uma questão constitucional, mas colocou em votação para não haver contestação.
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Vale novamente destacar que, após o requisito da repercussão geral da questão constitucional (CPC, art.
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Por tratar-se de questão constitucional, a liminar deverá ser submetida ao plenário da Corte para julgamento definitivo.
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Acho que há uma questão constitucional de que compete ao Poder Público a oferta de educação básica.
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E é uma questão constitucional, também, apontou.
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O presidente do Supremo entendeu que o tema envolve questão constitucional e não poderia ser decidido pelo STJ.
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Gilmar Mendes, foi afirmado que o reconhecimento de inexistência de questão constitucional equivale à rejeição de repercussão geral.
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Trata-se de precedente em que houve repercussão geral reconhecida em caso individualizado, devido à relevância da questão constitucional suscitada.
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No meio de tudo isto surgiu uma questão constitucional e que pode alterar todas estas tentativas de equilibrar forças.
