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1
Estamos resolvendo essa
questão
constitucional
para saber onde é devido o ISS.
2
Eles estavam tomando partido numa
questão
constitucional
,
estavam ficando do lado errado.
3
O projeto prevê exceção apenas em casos em que houver
questão
constitucional
envolvida.
4
Situação interessante também é o surgimento de
questão
constitucional
no julgamento do recurso especial.
5
Earl teria votado a favor do pedido, pois ele envolvia uma importante
questão
constitucional
.
6
Ao ouvir isso, Sarney não argumentou com a
questão
constitucional
.
7
Uma
questão
constitucional
da mais profunda importância foi suscitada pela posição do príncipe na Inglaterra.
8
A presidente não concordou por ser uma
questão
constitucional
,
mas colocou em votação para não haver contestação.
9
Vale novamente destacar que, após o requisito da repercussão geral da
questão
constitucional
(CPC, art.
10
Por tratar-se de
questão
constitucional
,
a liminar deverá ser submetida ao plenário da Corte para julgamento definitivo.
11
Acho que há uma
questão
constitucional
de que compete ao Poder Público a oferta de educação básica.
12
E é uma
questão
constitucional
,
também, apontou.
13
O presidente do Supremo entendeu que o tema envolve
questão
constitucional
e não poderia ser decidido pelo STJ.
14
Gilmar Mendes, foi afirmado que o reconhecimento de inexistência de
questão
constitucional
equivale à rejeição de repercussão geral.
15
Trata-se de precedente em que houve repercussão geral reconhecida em caso individualizado, devido à relevância da
questão
constitucional
suscitada.
16
No meio de tudo isto surgiu uma
questão
constitucional
e que pode alterar todas estas tentativas de equilibrar forças.
questão
constitucional
questão