Significados de questão constitucional en portugués

Estamos resolvendo essa questão constitucional para saber onde é devido o ISS.

Eles estavam tomando partido numa questão constitucional, estavam ficando do lado errado.

O projeto prevê exceção apenas em casos em que houver questão constitucional envolvida.

Situação interessante também é o surgimento de questão constitucional no julgamento do recurso especial.

Earl teria votado a favor do pedido, pois ele envolvia uma importante questão constitucional.

Ao ouvir isso, Sarney não argumentou com a questão constitucional.

Uma questão constitucional da mais profunda importância foi suscitada pela posição do príncipe na Inglaterra.

A presidente não concordou por ser uma questão constitucional, mas colocou em votação para não haver contestação.

Vale novamente destacar que, após o requisito da repercussão geral da questão constitucional (CPC, art.

Por tratar-se de questão constitucional, a liminar deverá ser submetida ao plenário da Corte para julgamento definitivo.

Acho que há uma questão constitucional de que compete ao Poder Público a oferta de educação básica.

E é uma questão constitucional, também, apontou.

O presidente do Supremo entendeu que o tema envolve questão constitucional e não poderia ser decidido pelo STJ.

Gilmar Mendes, foi afirmado que o reconhecimento de inexistência de questão constitucional equivale à rejeição de repercussão geral.

Trata-se de precedente em que houve repercussão geral reconhecida em caso individualizado, devido à relevância da questão constitucional suscitada.

No meio de tudo isto surgiu uma questão constitucional e que pode alterar todas estas tentativas de equilibrar forças.