1
Uma regulamentação específica é necessária, para garantir competitividade aos serviços oferecidos.
2
Também para os pacotes em conjunto não existe uma regulamentação específica.
3
Até então, não existia qualquer regulamentação específica sobre a segurança dos brinquedos infláveis.
4
Como em qualquer projecto, existe um programa claro e regulamentação específica a cumprir, escreveu.
5
Ele considera que para evitar problemas seria adequada a aprovação deumaregulamentação específica.
6
Traz a regulamentação específica para que todos tenham mais tranquilidade ao submeter seus acordos.
7
Por isso, não há uma regulamentação específica dos Bombeiros para se comportar em cima delas.
8
No entanto, no sistema jurídico brasileiro em vigor, ainda não se verifica a sua regulamentação específica.
9
No entanto, a abertura e funcionamento dos equipamentos de ensino pré-escolar estão sujeitos a regulamentação específica.
10
Nas linhas internacionais, a franquia funcionará pelo sistema de peça ou peso, seguindo a regulamentação específica.
11
Até então, a Câmara dos Deputados não tinha uma regulamentação específica sobre a emissão dos bilhetes.
12
Apesar de não prever a necessidade de regulamentação específica para pagamento com cheque, o Código, no art.
13
As restingas serão objeto de regulamentação específica.
14
Para Linhares, é necessário a regulamentação específica de cada produto ou serviço que possa ser atingido pela lei.
15
Nas linhas internacionais, a franquia de bagagem funcionará pelo sistema de peça ou peso, de acordo com regulamentação específica.
16
Há que referir que estas disposições são de aplicação directa, não necessitando de regulamentação específica para se tornarem efectivas.
