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Significats de regulamentação específica en portuguès

Encara no tenim significats per a "regulamentação específica".
Ús de regulamentação específica en portuguès
1
Uma regulamentação específica é necessária, para garantir competitividade aos serviços oferecidos.
Tribuna
2
Também para os pacotes em conjunto não existe uma regulamentação específica.
Estado de Minas
3
Até então, não existia qualquer regulamentação específica sobre a segurança dos brinquedos infláveis.
Tribuna
4
Como em qualquer projecto, existe um programa claro e regulamentação específica a cumprir, escreveu.
Jornal de Negócios
5
Ele considera que para evitar problemas seria adequada a aprovação deumaregulamentação específica.
Agência Brasil
6
Traz a regulamentação específica para que todos tenham mais tranquilidade ao submeter seus acordos.
Correio Braziliense
7
Por isso, não há uma regulamentação específica dos Bombeiros para se comportar em cima delas.
Tribuna
8
No entanto, no sistema jurídico brasileiro em vigor, ainda não se verifica a sua regulamentação específica.
Manual de Direito do Trabalho
9
No entanto, a abertura e funcionamento dos equipamentos de ensino pré-escolar estão sujeitos a regulamentação específica.
O Pais
10
Nas linhas internacionais, a franquia funcionará pelo sistema de peça ou peso, seguindo a regulamentação específica.
Agência Brasil
11
Até então, a Câmara dos Deputados não tinha uma regulamentação específica sobre a emissão dos bilhetes.
Estado de Minas
12
Apesar de não prever a necessidade de regulamentação específica para pagamento com cheque, o Código, no art.
Direito Tributário Esquematizado
13
As restingas serão objeto de regulamentação específica.
Direito Ambiental Esquematizado
14
Para Linhares, é necessário a regulamentação específica de cada produto ou serviço que possa ser atingido pela lei.
Tribuna
15
Nas linhas internacionais, a franquia de bagagem funcionará pelo sistema de peça ou peso, de acordo com regulamentação específica.
Agência Brasil
16
Há que referir que estas disposições são de aplicação directa, não necessitando de regulamentação específica para se tornarem efectivas.
Zambeze
Aquesta col·locació està formada per:
Regulamentação específica per variant geogràfica
Brasil
Comú