Значения для термина "regulamentação específica" отсутствуют.
1 Uma regulamentação específica é necessária, para garantir competitividade aos serviços oferecidos.
2 Também para os pacotes em conjunto não existe uma regulamentação específica .
3 Até então, não existia qualquer regulamentação específica sobre a segurança dos brinquedos infláveis.
4 Como em qualquer projecto, existe um programa claro e regulamentação específica a cumprir, escreveu.
5 Ele considera que para evitar problemas seria adequada a aprovação de uma regulamentação específica .
6 Traz a regulamentação específica para que todos tenham mais tranquilidade ao submeter seus acordos.
7 Por isso, não há uma regulamentação específica dos Bombeiros para se comportar em cima delas.
8 No entanto, no sistema jurídico brasileiro em vigor, ainda não se verifica a sua regulamentação específica .
9 No entanto, a abertura e funcionamento dos equipamentos de ensino pré-escolar estão sujeitos a regulamentação específica .
10 Nas linhas internacionais, a franquia funcionará pelo sistema de peça ou peso, seguindo a regulamentação específica .
11 Até então, a Câmara dos Deputados não tinha uma regulamentação específica sobre a emissão dos bilhetes.
12 Apesar de não prever a necessidade de regulamentação específica para pagamento com cheque, o Código, no art.
13 As restingas serão objeto de regulamentação específica .
14 Para Linhares, é necessário a regulamentação específica de cada produto ou serviço que possa ser atingido pela lei.
15 Nas linhas internacionais, a franquia de bagagem funcionará pelo sistema de peça ou peso, de acordo com regulamentação específica .
16 Há que referir que estas disposições são de aplicação directa, não necessitando de regulamentação específica para se tornarem efectivas.
Другие примеры для термина "regulamentação específica"
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