TermGallery
Portuguese
English
Spanish
Catalan
Portuguese
Russian
EN
English
Español
Català
Português
Русский
English
remittal
Catalan
apavaigament
Remissão.
remissão
English
remittal
Libertação.
libertação
redenção
quitação
1
Agora, passa a ter um incentivo a fazê-lo: a
remição
da pena.
2
Prova disso: Barbara Kaplan, que foi raptada no parque após a
remição
.
3
A supressão da faculdade relativa à
remição
de bens prevista nos arts.
4
A
remição
por trabalho ou estudo é aplicada às hipóteses de prisão cautelar.
5
Pode também haver
remição
hipotecária, outra causa extintiva, que analisamos ainda há pouco.
6
Admite-se este tipo de
remição
em todos os regimes de cumprimento de pena.
7
Havia controvérsia em relação à aceitação do benefício da
remição
para presos provisórios.
8
Sentenciado em gozo de regime aberto não faz jus a
remição
.
9
Atualmente, a
remição
pelo estudo foi expressamente admitida pela Lei n.
10
Por razões didáticas, analisaremos separadamente a
remição
pelo trabalho e a
remição
pelo estudo.
11
O estudo e o trabalho contam como
remição
de pena.
12
Essa
remição
tem por fim forrar o adquirente dos efeitos da execução da hipoteca.
13
Avaliação, praça e leilão, arrematação, adjudicação e
remição
e alienação por iniciativa do particular
14
I -A perda dos dias remidos tem como pressuposto a declaração da
remição
.
15
Distingue-se a remissão da
remição
,
pois a segunda significa pagamento, sendo um instituto processual.
16
Foi mesmo depois de termos ficado sabendo da notícia horrivelmente chocante de sua
remição
.
remição
·
remição de pena
pedido de remição
remição parcial
contar como remição
fins de remição
English
remittal
remission
subsidence
Catalan
apavaigament