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Examples for "retrocesso "
Examples for "retrocesso "
1 Trata-se deum retrocesso na luta da União Europeia contra a corrupção.
2 Não há nenhum retrocesso na proposta de Orçamento parao próximoano.
3 A ideia é evitar um retrocesso na segurança quando as medidas terminarem.
4 A consequência será sempre essa: além de não haver avanço, haverá retrocesso .
5 Mas o progresso em algumas áreas era contrabalançado pelo retrocesso em outras.
1 Sobre o emprego da retrocessão , em nossa legislação surgiram três correntes distintas:
2 O antigo Código Civil apontava a noção jurídica da retrocessão no art.
3 Consumando-se a retrocessão , a hipótese também implica alienação de bem público.
4 Entre esses mecanismos estão o cosseguro, o resseguro e a retrocessão .
5 O imóvel desapropriado poderá ser alienado a terceiros, sem que haja direito a retrocessão .
6 Conclui-se, portanto, ser sujeita à retrocessão qualquer modalidade da desapropriação.
7 Quanto ao direito de retrocessão , dispõe o art.
8 O instituto da retrocessão está previsto no art.
9 Acerca da retrocessão , julgue os itens subsequentes.
10 O dia corria célere sobre suas cabeças, e as janelas esquálidas brilhavam e escureciam numa retrocessão espectral.
11 Para quem entende que a retrocessão é um direito real, o prazo é de dez anos (art.
12 O antigo proprietário terá direito à anulação da desapropriação ou à retrocessão quando ficar evidente o desvio de finalidade.
13 Com a retrocessão , o bem volta ao ex-proprietário privado, o que significa que estará ele sendo objeto de alienação.
14 Os acordos de retrocessão são contratos feitos pelo Governo junto de credores estrangeiros e repassados à EDM sob certas condições.
15 Natureza jurídica da retrocessão .
16 Neste caso, terá havido desvio de finalidade, podendo seguir-se a retrocessão , que é a devolução do bem, mediante restituição do preço.
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