No direito brasileiro, chama-se súmula um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como de promover a uniformidade entre as decisões.
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1 No caso em questão, trata-se de uma substância necessária parao crescimento.
2 Trata-se de uma substância orgânica que não ofereceria nenhum risco à saúde.
3 O senhor está certo, ministro: não podemos saber a natureza dessa substância .
4 Segundo Hegel, a substância deve ser tomada na condição de processo interior.
5 No facto de a substância ser parca e a credibilidade ainda menor.
1 Em contrapartida, a situação de quatro nomes importantes do elenco segue indefinida.
2 O elenco é resultado da união dos grupos teatrais Humordaçados e Antropofocus.
3 Parte deste valor será distribuído como prêmio ao elenco e comissão técnica.
4 Temos outras soluções que podem ser contratações ou nova avaliação do elenco .
5 Os atleticanos vivem uma crise financeira, com salários atrasados e elenco reduzido.
1 Em resumo : o presidente do Conselho, parece-lhe entender, merece um tratamento especial.
2 Incluímos abaixo um resumo das consequências provocadas pela aprovação das novas medidas:
3 Estava, em resumo , desorientada; sentia-se perdida; não havia sentido nos seus instintos.
4 Em resumo : a leitura exige concentração, raciocínio, memória e capacidade de interpretação.
5 Em resumo , quanto à origem, a responsabilidade civil admite a seguinte classificação:
1 Em síntese , duas são as questões fundamentais parao entendimentoda matéria.
2 O nes representa a primeira síntese abrangente desses dois aspectos da saúde.
3 Em síntese , eis a chave paraa compreensãodo período,segundoGaspari:
4 Em síntese , podemos visualizar a inalienabilidade dos bens públicos da seguinte forma:
5 A saber, a síntese em geral só é pensável sob duas condições:
1 Ele continha um sumário do relatório do presidente e da sua proposta.
2 O general Kaplan estava agora reunindo um sumário do relatório da minoria.
3 Conforme legislação especial, também será adotado o procedimento sumário para as ações:
4 Os cidadãos acusados desta contrafacção foram encaminhados ao tribunal para julgamento sumário .
5 O julgamento sumário contra o independentismo em Cabinda poderá ser para breve.
1 Como essa passagem representa a sinopse do princípio de Max neste capítulo?
2 Nenhum escritor, creio eu, produz uma sinopse totalmente satisfatório na primeira tentativa.
3 É importante salientar que projeto não é sinopse , é apenas um guia.
4 Se Ericson concordar, a gente põe a sinopse número dois para funcionar.
5 Mayol então compreendeu que presenciava a sinopse deum programa provavelmente cultural.
1 Lucy era a epítome da coragem, mas Sean não repetiu o óbvio.
2 Para muita gente, o avanço científico é a própria epítome do progresso.
3 Em certo sentido, era um epítome de todos os tipos de viagem.
4 Aquelas ilhas eram uma região de beleza sedutora, o epítome do paraíso.
5 A vida de Soldado fazia a minha parecer a epítome da estabilidade.
1 Aquela lista teria permitido fazer uma recapitulação de vinte anos de guerra.
2 Os capítulos restantes deste livro apresentarão uma breve recapitulação de tais formulações.
3 Agora, numa rápida recapitulação , ponha em ação esses princípios construtores do sucesso:
4 Suas declarações foram mera recapitulação do que já informara durante o inquérito.
5 Nossa recapitulação do paradigma de significado neste capítulo mostrou suas origens antigas.
1 Entretanto, por ser muito antiga, a referida súmula tem perdido aplicação prática.
2 De manhã cedo, recebia uma súmula dos principais assuntos tratados pela imprensa.
3 Julgo que esta frase introdutória constitui uma súmula exacta dos meus sentimentos.
4 IV -enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito local.
5 Esta súmula procura resolver os casos em que tem aplicação o art.
6 É uma questão que seria anotada de maneira bem detalhada na súmula .
7 À luz do Direito Civil Constitucional, o enunciado da súmula é perfeito.
8 A presente súmula foi cancelada em 1998, por meio da Resolução n.
9 Estacionado por Marshall com uma referência à Corporação de Transportes na súmula .
10 Também foi apreendida a súmula do jogo, que poderá auxiliar nas investigações.
11 Também solicitamos aos árbitros que informem na súmula casos como esses, detalhou.
12 Como a referida súmula não fazia tal distinção, sendo generalista, foi cancelada.
13 Partindo-se das premissas lançadas, chega-se ao entendimento exposto na súmula em comento.
14 Mas esta loucura não será uma súmula da minha condição de mortal?
15 A súmula , que tinha 48 horas para ser divulgada, talvez nem apareça.
16 Foi muito bom que essa súmula tenha sido transposta parao art.
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