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Значения термина súmula на португальском

No direito brasileiro, chama-se súmula um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como de promover a uniformidade entre as decisões.

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        Substância.

            Использование термина súmula на португальском
            1
            Entretanto, por ser muito antiga, a referida súmula tem perdido aplicação prática.
            Direito Civil - Vol. 3
            2
            De manhã cedo, recebia uma súmula dos principais assuntos tratados pela imprensa.
            Ernesto Geisel
            3
            Julgo que esta frase introdutória constitui uma súmula exacta dos meus sentimentos.
            Catch-22 (Artigo 22)
            4
            IV -enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito local.
            Novo CPC - Fundamentos e Sistematização
            5
            Esta súmula procura resolver os casos em que tem aplicação o art.
            DIREITO CIVIL BRASILEIRO V. 1 - PARTE GERAL
            6
            É uma questão que seria anotada de maneira bem detalhada na súmula.
            Tribuna
            7
            À luz do Direito Civil Constitucional, o enunciado da súmula é perfeito.
            Direito Civil - Vol. 5 - Direito de Família
            8
            A presente súmula foi cancelada em 1998, por meio da Resolução n.
            Direito sumular esquematizado – TST
            9
            Estacionado por Marshall com uma referência à Corporação de Transportes na súmula.
            O inimigo
            10
            Também foi apreendida a súmula do jogo, que poderá auxiliar nas investigações.
            Tribuna
            11
            Também solicitamos aos árbitros que informem na súmula casos como esses, detalhou.
            Tribuna
            12
            Como a referida súmula não fazia tal distinção, sendo generalista, foi cancelada.
            Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
            13
            Partindo-se das premissas lançadas, chega-se ao entendimento exposto na súmula em comento.
            Direito sumular esquematizado – TST
            14
            Mas esta loucura não será uma súmula da minha condição de mortal?
            O Périplo de Baldassare
            15
            A súmula, que tinha 48 horas para ser divulgada, talvez nem apareça.
            Tribuna
            16
            Foi muito bom que essa súmula tenha sido transposta parao art.
            MANUAL DE PRÁTICA FORENSE PROCESSO CIVIL - 7ª edição
            Об этом термине
            Больше словосочетаний
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            Súmula в диалектах
            Бразилия
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