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Значения термина súmula на португальском

No direito brasileiro, chama-se súmula um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como de promover a uniformidade entre as decisões.

Ещё

Substância.

Использование термина súmula на португальском
1
Entretanto, por ser muito antiga, a referida súmula tem perdido aplicação prática.
Direito Civil - Vol. 3
2
De manhã cedo, recebia uma súmula dos principais assuntos tratados pela imprensa.
Ernesto Geisel
3
Julgo que esta frase introdutória constitui uma súmula exacta dos meus sentimentos.
Catch-22 (Artigo 22)
4
IV -enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito local.
Novo CPC - Fundamentos e Sistematização
5
Esta súmula procura resolver os casos em que tem aplicação o art.
DIREITO CIVIL BRASILEIRO V. 1 - PARTE GERAL
6
É uma questão que seria anotada de maneira bem detalhada na súmula.
Tribuna
7
À luz do Direito Civil Constitucional, o enunciado da súmula é perfeito.
Direito Civil - Vol. 5 - Direito de Família
8
A presente súmula foi cancelada em 1998, por meio da Resolução n.
Direito sumular esquematizado – TST
9
Estacionado por Marshall com uma referência à Corporação de Transportes na súmula.
O inimigo
10
Também foi apreendida a súmula do jogo, que poderá auxiliar nas investigações.
Tribuna
11
Também solicitamos aos árbitros que informem na súmula casos como esses, detalhou.
Tribuna
12
Como a referida súmula não fazia tal distinção, sendo generalista, foi cancelada.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
13
Partindo-se das premissas lançadas, chega-se ao entendimento exposto na súmula em comento.
Direito sumular esquematizado – TST
14
Mas esta loucura não será uma súmula da minha condição de mortal?
O Périplo de Baldassare
15
A súmula, que tinha 48 horas para ser divulgada, talvez nem apareça.
Tribuna
16
Foi muito bom que essa súmula tenha sido transposta parao art.
MANUAL DE PRÁTICA FORENSE PROCESSO CIVIL - 7ª edição
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