Term Gallery logo

Meanings of sentença condenatória in Portuguese

We have no meanings for "sentença condenatória" in our records yet.
Usage of sentença condenatória in Portuguese
1
Essas medidas de coacção não têm a ver com _a sentença condenatória.
Destak
2
Apenas impede que o Estado execute a pena imposta na sentença condenatória.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Penal - Vol. 05
3
A sentença condenatória estrangeira poderá valer no Brasil, se for devidamente homologada.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
4
A impugnação ao cumprimento voluntário de sentença condenatória NÃO poderá versar sobre
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
5
Trata-se de efeito secundário da natureza penal deumasentença condenatória.
Curso de Processo Penal - 21ª Ed. 2014
6
Trata-se, por evidente, de prisão anterior ao trânsito em julgado da sentença condenatória.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
7
Porém, tais efeitos não são automáticos, devendo ser motivadamente declarados na sentença condenatória.
CURSO DE DIREITOS HUMANOS
8
Nesse caso, a sentença condenatória criminal constitui título executivo no cível.
Direito Civil Sistematizado
9
Não haverá decisão nos Embargos antes de transitar em julgado a sentença condenatória.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
10
De todos os casos examinados, um em cada cinco resultou numa sentença condenatória.
A memória de todos nós
11
A sentença condenatória deverá sempre ser publicada na íntegra por expressa disposição legal.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
12
Não se admitirá sentença condenatória por quantia ilíquida, ainda que genérico o pedido.
Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013
13
Oskar era o único que não podia aceitar tal sentença condenatória.
O Tambor
14
O perdão pode ser concedido até o trânsito em julgado da sentença condenatória.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
15
O policial pretendia aguardar a apelação da sentença condenatória em liberdade.
Tribuna
16
Na sentença mandamental não há intervalo entre a sentença condenatória e a execução.
Coleçao OAB Nacional - Direito Processual Civil - Vol. 2
This collocation consists of:
Sentença condenatória across language varieties
Brazil
Common