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Significados de sentença condenatória en portugués
Aún no tenemos significados para "sentença condenatória".
Uso de sentença condenatória en portugués
1
Essas medidas de coacção não têm a ver com _a sentença condenatória.
2
Apenas impede que o Estado execute a pena imposta na sentença condenatória.
3
A sentença condenatória estrangeira poderá valer no Brasil, se for devidamente homologada.
4
A impugnação ao cumprimento voluntário de sentença condenatória NÃO poderá versar sobre
5
Trata-se de efeito secundário da natureza penal deumasentença condenatória.
6
Trata-se, por evidente, de prisão anterior ao trânsito em julgado da sentença condenatória.
7
Porém, tais efeitos não são automáticos, devendo ser motivadamente declarados na sentença condenatória.
8
Nesse caso, a sentença condenatória criminal constitui título executivo no cível.
9
Não haverá decisão nos Embargos antes de transitar em julgado a sentença condenatória.
10
De todos os casos examinados, um em cada cinco resultou numa sentença condenatória.
11
A sentença condenatória deverá sempre ser publicada na íntegra por expressa disposição legal.
12
Não se admitirá sentença condenatória por quantia ilíquida, ainda que genérico o pedido.
13
Oskar era o único que não podia aceitar tal sentença condenatória.
14
O perdão pode ser concedido até o trânsito em julgado da sentença condenatória.
15
O policial pretendia aguardar a apelação da sentença condenatória em liberdade.
16
Na sentença mandamental não há intervalo entre a sentença condenatória e a execução.
Esta colocación está formada por:
Sentença condenatória por variante geográfica
Brasil
Común