Ainda não temos significados para "sentença condenatória".
1Essas medidas de coacção não têm a ver com _a sentença condenatória.
2Apenas impede que o Estado execute a pena imposta na sentença condenatória.
3A sentença condenatória estrangeira poderá valer no Brasil, se for devidamente homologada.
4A impugnação ao cumprimento voluntário de sentença condenatória NÃO poderá versar sobre
5Trata-se de efeito secundário da natureza penal deumasentença condenatória.
6Trata-se, por evidente, de prisão anterior ao trânsito em julgado da sentença condenatória.
7Porém, tais efeitos não são automáticos, devendo ser motivadamente declarados na sentença condenatória.
8Nesse caso, a sentença condenatória criminal constitui título executivo no cível.
9Não haverá decisão nos Embargos antes de transitar em julgado a sentença condenatória.
10De todos os casos examinados, um em cada cinco resultou numa sentença condenatória.
11A sentença condenatória deverá sempre ser publicada na íntegra por expressa disposição legal.
12Não se admitirá sentença condenatória por quantia ilíquida, ainda que genérico o pedido.
13Oskar era o único que não podia aceitar tal sentença condenatória.
14O perdão pode ser concedido até o trânsito em julgado da sentença condenatória.
15O policial pretendia aguardar a apelação da sentença condenatória em liberdade.
16Na sentença mandamental não há intervalo entre a sentença condenatória e a execução.
Esta colocação é formada por:
Sentença condenatória nas variantes da língua