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Meanings of trata de situação in Portuguese
We have no meanings for "trata de situação" in our records yet.
Usage of trata de situação in Portuguese
1
Nota-se que o texto constitucional trata de situação equivalente, não idêntica.
2
Em sua defesa, o Município alega que se trata de situação de força maior, o que afasta a responsabilidade estatal.
3
As primeiras análises indiciam que se trata de situação tóxica induzida pelo produto ministrado através deumainjecção directa na córnea.
4
28 do CPP, que trata de situação considerada semelhante -recusa do promotor em oferecer denúncia.