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Significats de trata de situação en portuguès

Encara no tenim significats per a "trata de situação".
Ús de trata de situação en portuguès
1
Nota-se que o texto constitucional trata de situação equivalente, não idêntica.
Direito Tributário
2
Em sua defesa, o Município alega que se trata de situação de força maior, o que afasta a responsabilidade estatal.
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO
3
As primeiras análises indiciam que se trata de situação tóxica induzida pelo produto ministrado através deumainjecção directa na córnea.
Jornal de Negócios
4
28 do CPP, que trata de situação considerada semelhante -recusa do promotor em oferecer denúncia.
Direito Processual Penal Esquematizado - 3ª Ed. 2014
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