Significados de trata de situação en portugués

Nota-se que o texto constitucional trata de situação equivalente, não idêntica.

Em sua defesa, o Município alega que se trata de situação de força maior, o que afasta a responsabilidade estatal.

As primeiras análises indiciam que se trata de situação tóxica induzida pelo produto ministrado através deumainjecção directa na córnea.

28 do CPP, que trata de situação considerada semelhante -recusa do promotor em oferecer denúncia.