1
A Constituição veda a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a:
2
A veda será de três meses, a contar a partir de Janeiro.
3
A Constituição veda o uso de MP para esse tipo de projeto.
4
As janelas ficavam fechadas, e haviam sido lacradas com fita veda rosca.
5
Independentemente de a resposta ser sim ou não, a Justiça veda essa possibilidade.
6
No entanto, a mesma lei veda a inexigibilidade para serviços ou trabalhos de
7
O Estatuto admite adesão de qualquer Estado e veda a apresentação de reservas.
8
A Lei Eleitoral veda a utilização de servidores do Poder Executivo nas campanhas.
9
O período de veda é estabelecido para permitir a reprodução das espécies marinhas.
10
Por fim, a disposição constitucional veda a vinculação do salário-mínimo para qualquer fim.
11
A Câmara veda o uso dos recursos da verba indenizatória em eventos político-partidários.
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Ao contrário, a lei veda e pune esse tipo de conduta.
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Não se lhe veda, porém, exigir abatimento do preço ou indenização do art.
14
A CF veda a interferência do Estado no funcionamento das associações e cooperativas.
15
Também veda pagamento de diárias quando houver essa sobreposição de interesses.
16
Qual é a lei que veda o consumo de bebidas alcoólicas ao volante?
