1 A Constituição veda a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a:
2 A veda será de três meses, a contar a partir de Janeiro.
3 A Constituição veda o uso de MP para esse tipo de projeto.
4 As janelas ficavam fechadas, e haviam sido lacradas com fita veda rosca.
5 Independentemente de a resposta ser sim ou não, a Justiça veda essa possibilidade.
6 No entanto, a mesma lei veda a inexigibilidade para serviços ou trabalhos de
7 O Estatuto admite adesão de qualquer Estado e veda a apresentação de reservas.
8 A Lei Eleitoral veda a utilização de servidores do Poder Executivo nas campanhas.
9 O período de veda é estabelecido para permitir a reprodução das espécies marinhas.
10 Por fim, a disposição constitucional veda a vinculação do salário-mínimo para qualquer fim.
11 A Câmara veda o uso dos recursos da verba indenizatória em eventos político-partidários.
12 Ao contrário, a lei veda e pune esse tipo de conduta.
13 Não se lhe veda , porém, exigir abatimento do preço ou indenização do art.
14 A CF veda a interferência do Estado no funcionamento das associações e cooperativas.
15 Também veda pagamento de diárias quando houver essa sobreposição de interesses.
16 Qual é a lei que veda o consumo de bebidas alcoólicas ao volante?
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About this term veda
Noun
Masculine · Singular
ver Verb
Indicative · Present · Third
Veda across language varieties