1A Constituição veda a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a:
2A veda será de três meses, a contar a partir de Janeiro.
3A Constituição veda o uso de MP para esse tipo de projeto.
4As janelas ficavam fechadas, e haviam sido lacradas com fita veda rosca.
5Independentemente de a resposta ser sim ou não, a Justiça veda essa possibilidade.
6No entanto, a mesma lei veda a inexigibilidade para serviços ou trabalhos de
7O Estatuto admite adesão de qualquer Estado e veda a apresentação de reservas.
8A Lei Eleitoral veda a utilização de servidores do Poder Executivo nas campanhas.
9O período de veda é estabelecido para permitir a reprodução das espécies marinhas.
10Por fim, a disposição constitucional veda a vinculação do salário-mínimo para qualquer fim.
11A Câmara veda o uso dos recursos da verba indenizatória em eventos político-partidários.
12Ao contrário, a lei veda e pune esse tipo de conduta.
13Não se lhe veda, porém, exigir abatimento do preço ou indenização do art.
14A CF veda a interferência do Estado no funcionamento das associações e cooperativas.
15Também veda pagamento de diárias quando houver essa sobreposição de interesses.
16Qual é a lei que veda o consumo de bebidas alcoólicas ao volante?
Sobre aquest terme
ver Verb
Indicatiu · Present · Tercera
Veda per variant geogràfica