Meanings of ato libidinoso in portuguès

No entanto, o exame de ato libidinoso vai contra as alegações da acusada.

Basta o cometimento deum único ato libidinoso para que o crime se configure.

Ocorre com a prática da relação sexual ou outro ato libidinoso, independentemente de resultado naturalístico.

Consuma-se ainda com a presença forçada do sujeito passivo assistindo à prática do ato libidinoso.

Só de lhe pedir semelhante ato libidinoso, já ela se sentia tentada para além dos limites.

Já nos exames de ato libidinoso, o acréscimo foi de 39% na mesma amostragem.

Segundo o STJ, esse tipo de ato libidinoso dentro dos transportes coletivos é responsabilidade da transportadora de passageiros.

É a pessoa que pratica relação sexual ou qualquer ato libidinoso com o sujeito contaminado pela doença venérea.

Os dois falavam baixinho, como se estivessem praticando um ato libidinoso na privada e não quisessem ser descobertos.

Assim, a relação sexual forçada, obrigada, seja ela conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso, é prática de estupro.

Conforme a delegada, o menino deve passar por exames de lesão corporal e ato libidinoso no Hospital Pequeno Príncipe.

Logo, segundo os princípios da hermenêutica, o ato libidinoso diverso da conjunção carnal, deve ser análogo, semelhante à conjunção carnal.

O ato libidinoso implica o contato do pênis com boca, vagina, seios ou ânus, e pode ocorrer também em meninos.

A legislação determina que qualquer ato libidinoso ou estabelecer conjunção carnal com menores de 14 anos seja considerado estupro de vulnerável.

Consuma-se o crime com a prática, na presença de alguém menor de 14 anos, da conjunção carnal ou outro ato libidinoso.

Aquele que constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso, comete