Significats de atos institucionais en portuguès

O regime autoritário-militar endurece a cada nova edição de atos institucionais.

Aliás, nem são leis, são decretos-leis ou atos institucionais mal redigidos.

Acima da Constituição de 1946 prevaleciam os atos institucionais e complementares, estes às centenas.

Dava-se início, assim, à nebulosa era dos atos institucionais.

Também participará em sessões de treinamento e atos institucionais, entre outros eventos organizados pelo clube.

Longe de visitas oficiais, documentos para assinar ou outros atos institucionais a que o cargo obriga.

Cerca deumadezena de atos institucionais e privados estão previstos para hoje em vários locais da capital.

Finalmente, em outubro de 1978, o general-presidente Geisel, acuado, revoga os atos institucionais promulgados durante os governos militares anteriores.

Ainda assim, havia quem sonhasse com a volta, senão à democracia, pelo menos a um sistema constitucional, sem atos institucionais.

Por fim, em outubro de 1978, o general Geisel acabou por revogar os atos institucionais promulgados pelos governos militares anteriores.

Os arenistas e os emedebistas discutem aridamente -como sempre, aliás -em torno de atos institucionais, constituições e liberdades.

Logo acirrar-se-iam os ânimos dos radicais, que já não estavam gostando daquela história de nova Constituição sem os atos institucionais.

Os atos institucionais n.

Falece competência à Justiça do Trabalho para determinar a reintegração ou a indenização de empregado demitido com base nos atos institucionais.

O regime não era uma democracia, mas o Brasil estava constitucionalizado, dada a inexistência de atos institucionais, prisões ilegais, censura e sucedâneos.

Com o Congresso posto em recesso, viriam atos institucionais em cascata, vulgarizando aquilo que até então fora o símbolo maior da chamada revolução.