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Meanings of capítulo concernente in portuguès

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Usage of capítulo concernente in portuguès
1
A acessão de móvel a móvel será estudada adiante, no capítulo concernente à aquisição de propriedade móvel.
DIREITO CIVIL 2 ESQUEMATIZADO
2
O Código Civil de 1916 tratava, no capítulo concernente aos alimentos, somente dos que eram devidos em razão do parentesco.
Direito Civil Brasileiro - Vol. 6
3
O Código Civil trata também, no capítulo concernente ao direito de vizinhança, do direito de construir e das limitações a ele impostas.
Direito Civil Brasileiro - Vol. 5
4
O Código Civil, no capítulo concernente à filiação, enumera as hipóteses em que se presume terem os filhos sido concebidos na constância do casamento.
Direito Civil Brasileiro - Vol. 6
5
5.º, XLVI, da Constituição e será detalhadamente analisado no capítulo concernente à aplicação da pena.
Manual de Direito Penal
6
1.232); no capítulo concernente às acessões (arts.
DIREITO CIVIL BRASILEIRO V. 1 - PARTE GERAL
7
9.610, de 19-2-1998), por nós comentada no volume III desta obra, no capítulo concernente ao contrato de edição.
Direito Civil Brasileiro - Vol. 5
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