Significados de capítulo concernente en portugués

A acessão de móvel a móvel será estudada adiante, no capítulo concernente à aquisição de propriedade móvel.

O Código Civil de 1916 tratava, no capítulo concernente aos alimentos, somente dos que eram devidos em razão do parentesco.

O Código Civil trata também, no capítulo concernente ao direito de vizinhança, do direito de construir e das limitações a ele impostas.

O Código Civil, no capítulo concernente à filiação, enumera as hipóteses em que se presume terem os filhos sido concebidos na constância do casamento.

5.º, XLVI, da Constituição e será detalhadamente analisado no capítulo concernente à aplicação da pena.

1.232); no capítulo concernente às acessões (arts.

9.610, de 19-2-1998), por nós comentada no volume III desta obra, no capítulo concernente ao contrato de edição.