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1
A acessão de móvel a móvel será estudada adiante, no
capítulo
concernente
à aquisição de propriedade móvel.
2
O Código Civil de 1916 tratava, no
capítulo
concernente
aos alimentos, somente dos que eram devidos em razão do parentesco.
3
O Código Civil trata também, no
capítulo
concernente
ao direito de vizinhança, do direito de construir e das limitações a ele impostas.
4
O Código Civil, no
capítulo
concernente
à filiação, enumera as hipóteses em que se presume terem os filhos sido concebidos na constância do casamento.
5
5.º, XLVI, da Constituição e será detalhadamente analisado no
capítulo
concernente
à aplicação da pena.
6
1.232); no
capítulo
concernente
às acessões (arts.
7
9.610, de 19-2-1998), por nós comentada no volume III desta obra, no
capítulo
concernente
ao contrato de edição.
capítulo
concernente
capítulo