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Significats de cláusula penal en portuguès

Encara no tenim significats per a "cláusula penal".
Ús de cláusula penal en portuguès
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Da análise dessas normas, podemos identificar as seguintes espécies de cláusula penal:
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 2
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Sendo contratual a obrigação, deve-se consultar a cláusula penal acertada entre as partes.
Curso de Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil - V...
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Alternativa B: a cláusula penal pode ser estabelecida no contrato ou em termo posterior.
Carreiras Específicas – Magistratura do Trabalho – Questões Come...
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Isso, se o contrato prever tal pagamento, como forma de multa ou cláusula penal.
Direito Civil - Vol. 3
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Terá que pagar multa contratual, por força de cláusula penal, se for o caso.
Curso Completo de Direito Civil
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Basta incluir nos contratos uma cláusula penal que faça dissuadir.
Jornal de Angola
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Essa é a regra geral da limitação da cláusula penal.
Curso de Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil - V...
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A respeito da limitação da cláusula penal, leia-se o art.
Direito Civil Sistematizado
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As arras não se confundem com a cláusula penal, que tem natureza de multa.
Direito Civil Sistematizado
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A fiança e a cláusula penal, neles estipuladas, são acessórios.
DIREITO CIVIL BRASILEIRO V. 1 - PARTE GERAL
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O valor da cominação imposta na cláusula penal não pode exceder o da obrigação principal.
Contratos de Propriedade Industrial e Novas Tecnologias
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Relativamente ao inadimplemento, aos juros, à cláusula penal, entre outros elementos, incidirá a codificação em vigor.
Direito Civil - Vol. 3
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A cláusula penal moratória está prevista no art.
Carreiras Específicas - Magistratura Federal 1 - Questões Coment...
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Em termos de descumprimento obrigacional, merecem relevo os seguintes institutos: mora, perdas e danos e cláusula penal.
Como se Preparar para o Exame de Ordem 1ª Fase - Civil - Vol. 1
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Quando houver cominação de pena pela inexecução total ou parcial da obrigação, teremos uma cláusula penal compensatória.
Como se Preparar para o Exame de Ordem 1ª Fase - Civil - Vol. 1
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Tratando-se de cláusula penal, assinale a incorreta:
Direito Civil - Vol. 2
Aquesta col·locació està formada per:
Cláusula penal per variant geogràfica
Brasil
Comú