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Meanings of cláusula penal in portugués

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Usage of cláusula penal in portugués
1
Da análise dessas normas, podemos identificar as seguintes espécies de cláusula penal:
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 2
2
Sendo contratual a obrigação, deve-se consultar a cláusula penal acertada entre as partes.
Curso de Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil - V...
3
Alternativa B: a cláusula penal pode ser estabelecida no contrato ou em termo posterior.
Carreiras Específicas – Magistratura do Trabalho – Questões Come...
4
Isso, se o contrato prever tal pagamento, como forma de multa ou cláusula penal.
Direito Civil - Vol. 3
5
Terá que pagar multa contratual, por força de cláusula penal, se for o caso.
Curso Completo de Direito Civil
6
Basta incluir nos contratos uma cláusula penal que faça dissuadir.
Jornal de Angola
7
Essa é a regra geral da limitação da cláusula penal.
Curso de Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil - V...
8
A respeito da limitação da cláusula penal, leia-se o art.
Direito Civil Sistematizado
9
As arras não se confundem com a cláusula penal, que tem natureza de multa.
Direito Civil Sistematizado
10
A fiança e a cláusula penal, neles estipuladas, são acessórios.
DIREITO CIVIL BRASILEIRO V. 1 - PARTE GERAL
11
O valor da cominação imposta na cláusula penal não pode exceder o da obrigação principal.
Contratos de Propriedade Industrial e Novas Tecnologias
12
Relativamente ao inadimplemento, aos juros, à cláusula penal, entre outros elementos, incidirá a codificação em vigor.
Direito Civil - Vol. 3
13
A cláusula penal moratória está prevista no art.
Carreiras Específicas - Magistratura Federal 1 - Questões Coment...
14
Em termos de descumprimento obrigacional, merecem relevo os seguintes institutos: mora, perdas e danos e cláusula penal.
Como se Preparar para o Exame de Ordem 1ª Fase - Civil - Vol. 1
15
Quando houver cominação de pena pela inexecução total ou parcial da obrigação, teremos uma cláusula penal compensatória.
Como se Preparar para o Exame de Ordem 1ª Fase - Civil - Vol. 1
16
Tratando-se de cláusula penal, assinale a incorreta:
Direito Civil - Vol. 2
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Cláusula penal across language varieties
Brazil
Common